1. Introdução
A AlugarAuto ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e partilhamos as suas informações pessoais quando utiliza nossos serviços, incluindo o nosso website alugarauto.pt, aplicações móveis ou quando interage connosco por outros meios.
Ao utilizar os nossos serviços, está a aceitar as práticas descritas nesta política. Recomendamos que leia este documento na íntegra para compreender plenamente como tratamos os seus dados pessoais.
2. Dados que Recolhemos
Podemos recolher os seguintes tipos de informações pessoais:
2.1. Informações fornecidas diretamente por si:
- Dados de identificação (nome, data de nascimento, número de documento de identidade)
- Informações de contacto (endereço, email, número de telefone)
- Dados da carta de condução
- Informações de pagamento (detalhes do cartão de crédito/débito, dados bancários)
- Dados de reserva (datas, locais, preferências de veículos)
- Comunicações que mantém connosco
- Informações fornecidas ao criar uma conta
2.2. Informações que recolhemos automaticamente:
- Dados de utilização do website e aplicações
- Endereço IP e informações do dispositivo
- Localização geográfica (quando permitido)
- Informações de navegação e cookies
- Dados telemáticos dos veículos (para veículos equipados com essa tecnologia)
2.3. Informações de terceiros:
- Informações de parceiros comerciais
- Dados de plataformas de reserva
- Informações de redes sociais (quando se regista ou acede através destes serviços)
- Agências de referência de crédito
3. Como Utilizamos os Seus Dados
Utilizamos as suas informações pessoais para os seguintes fins:
3.1. Fornecimento de serviços:
- Processar reservas e alugueres de veículos
- Gerir a sua conta AlugarAuto
- Processar pagamentos
- Fornecer assistência ao cliente
- Responder a inquéritos e solicitações
3.2. Melhoria e desenvolvimento:
- Melhorar os nossos serviços e experiência do utilizador
- Desenvolver novos produtos e funcionalidades
- Realizar análises de dados e pesquisas
- Monitorizar e analisar tendências de utilização
3.3. Comunicação e marketing:
- Enviar informações sobre os serviços contratados
- Fornecer atualizações sobre a empresa e ofertas especiais (quando autorizado)
- Conduzir pesquisas de satisfação
- Personalizar a sua experiência e comunicações
3.4. Segurança e conformidade legal:
- Verificar a sua identidade
- Prevenir fraudes e atividades ilegais
- Proteger os nossos direitos, propriedade e segurança
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
- Resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos
4. Base Legal para o Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato: Quando o tratamento é necessário para cumprir o contrato de aluguer ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato.
- Consentimento: Quando nos deu permissão explícita para tratar os seus dados para finalidades específicas, como marketing direto.
- Interesses legítimos: Quando o tratamento é necessário para os nossos interesses legítimos ou de terceiros, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades fundamentais.
- Obrigação legal: Quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos.
5. Partilha de Dados
Podemos partilhar as suas informações pessoais com as seguintes categorias de destinatários:
5.1. Dentro da organização:
- Funcionários e departamentos relevantes da AlugarAuto
- Agências e locais de aluguer afiliados
5.2. Terceiros prestadores de serviços:
- Processadores de pagamentos
- Fornecedores de serviços de TI e alojamento
- Empresas de marketing e comunicação
- Serviços de apoio ao cliente
- Prestadores de serviços de manutenção de veículos
5.3. Parceiros de negócios:
- Parceiros de reservas e agências de viagens
- Companhias de seguros
- Programas de fidelidade
5.4. Entidades legais e reguladoras:
- Autoridades governamentais e policiais
- Entidades reguladoras
- Consultores profissionais (advogados, contabilistas, auditores)
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Quando partilhamos dados com prestadores de serviços, fazemo-lo mediante contratos que incluem obrigações de confidencialidade e segurança adequadas.
6. Transferências Internacionais de Dados
Os seus dados pessoais podem ser transferidos e processados em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes. Nestas situações, garantimos que existem salvaguardas adequadas para proteger os seus dados, tais como:
- Decisões de adequação da Comissão Europeia
- Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia
- Regras empresariais vinculativas
- Mecanismos de certificação aprovados
Para obter mais informações sobre estas salvaguardas, contacte-nos através dos detalhes fornecidos na secção "Como Contactar-nos".
7. Retenção de Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou de relatórios.
Os períodos de retenção são determinados considerando:
- A duração da nossa relação comercial consigo
- Obrigações legais a que estamos sujeitos
- Prazos de prescrição para possíveis ações judiciais
- A necessidade de manter registos para fins comerciais legítimos
Em geral, conservamos dados de clientes por um período de até 7 anos após o último serviço prestado, a menos que seja necessário um período mais longo por motivos legais ou regulamentares.
8. Os Seus Direitos de Privacidade
Dependendo da sua localização, poderá ter os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Acesso: Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais.
- Retificação: Direito de solicitar a correção de dados imprecisos ou incompletos.
- Apagamento: Direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
- Limitação do tratamento: Direito de solicitar a restrição do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- Portabilidade dos dados: Direito de receber os seus dados num formato estruturado e transferi-los para outro responsável pelo tratamento.
- Oposição: Direito de se opor ao tratamento dos seus dados, particularmente para marketing direto.
- Retirada do consentimento: Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseia no seu consentimento.
- Apresentar reclamação: Direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos utilizando os detalhes fornecidos na secção "Como Contactar-nos". Note que podem existir exceções e limitações a estes direitos conforme previsto na legislação aplicável.
9. Segurança de Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra tratamento não autorizado ou ilícito, perda acidental, destruição ou danos. Estas medidas incluem:
- Encriptação de dados sensíveis
- Controlos de acesso rigorosos
- Firewalls e sistemas de deteção de intrusões
- Processos regulares de backup
- Avaliações de segurança e testes de penetração
- Formação regular dos funcionários em matéria de segurança
Embora nos esforcemos para proteger os seus dados pessoais, nenhum método de transmissão pela Internet ou sistema de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir a sua segurança absoluta.
10. Política de Cookies
10.1. O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso website. Eles permitem que o site reconheça o seu dispositivo e lembre-se de certas informações sobre a sua visita.
10.2. Tipos de cookies que utilizamos:
- Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico do website. Não podem ser desativados.
- Cookies de preferências: Permitem que o website se lembre das suas preferências para melhorar a sua experiência.
- Cookies estatísticos: Ajudam-nos a entender como os visitantes interagem com o website, recolhendo informações anónimas.
- Cookies de marketing: Utilizados para rastrear os visitantes em websites. A intenção é exibir anúncios relevantes e envolventes para o utilizador.
10.3. Gestão de cookies:
Pode controlar e gerir cookies de várias maneiras:
Note que restringir cookies pode afetar a funcionalidade do nosso website e a sua experiência como utilizador.
11. Privacidade de Crianças
Os nossos serviços não se destinam a crianças menores de 18 anos, e não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças. Se acreditar que recolhemos informações de um menor de 18 anos, contacte-nos imediatamente para que possamos tomar as medidas adequadas para remover essas informações.
12. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website com a data de "Última atualização" no topo.
Recomendamos que reveja esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos as suas informações. Alterações significativas serão comunicadas através de aviso no nosso website ou por email, quando apropriado.
13. Como Contactar-nos
Se tiver dúvidas, comentários ou pedidos relacionados com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, não hesite em contactar-nos:
- Por email: privacidade@alugarauto.pt
- Por telefone: +3806931847385
- Por correio: AlugarAuto, Tv. Diana Magalhães 2199, Montemor-o-Novo, Portugal
Se não estiver satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados relevante, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
